protesto contra desapropriações em SP

Ativistas criticam Kassab em protesto contra desapropriações em São Paulo
Moradores de pelo menos três regiões afetadas por projetos da prefeitura paulistana percorreram as ruas do centro da capital.

de Rede Brasil Atual, por Suzana Vier, em 27/07/2011

Moradora da região da Santa Ifigênia há 36 anos,
a jornalista Paula Ribas participou do ato com
uma imagem de Santa Ifigênia nas mãos
(Foto: Camila de Oliveira)
São Paulo – Aos gritos de "São Paulo não está à venda" e "Fora Kassab", cerca de 500 manifestantes protestaram na manhã desta quarta-feira (27), no centro da capital. Moradores de diversos bairros, comerciantes e sindicatos pararam as ruas próximas à praça da Sé por uma hora e meia para criticar milhares de desapropriações previstas na cidade.

A manifestação teve início em frente ao Fórum João Mendes, onde estava previsto o julgamento de uma ação judicial contra a Lei 14.917/09, chamada de lei de concessão urbanística. Essa legislação autoriza a prefeitura de São Paulo a transferir sua responsabilidade por desapropriações na região, onde deve ocorrer o projeto de requalificação Nova Luz, para a iniciativa privada. O projeto prevê demolições em até 60% da região na área delimitada pela sua Mauá e pelas avenidas Ipiranga, São João, Duque de Caxias e Cásper Líbero. O julgamento foi adiado, mas moradores e comerciantes da região da Santa Ifigênia decidiram manter o protesto.

"A concessão urbanística prevista no projeto Nova Luz põe por terra o direito de propriedade, porque delega para o particular desapropriar e, no lugar, construir empreendimentos imobiliários”, afirma a arquiteta e urbanista Lucila Lacreta, diretora do movimento Defenda São Paulo. “Pela legislação, (desapropriar) é atribuição exclusiva do poder público e tem limites muito estreitos. Nesse caso, o que se chama de revitalização, significa delegar as desapropriações para particular que vai lucrar com elas”, resume.

Da frente do fórum, os manifestantes caminharam com faixas e apitos pelas ruas centrais até a prefeitura de São Paulo. Na calçada do gabinete do prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, a caminho do PSD), pediram que ele descesse para ouvir as insatisfações de moradores de diversos bairros que sofrerão desapropriação. Entretanto, nenhum representante da prefeitura recebeu os ativistas.

Um manifesto foi distribuído ao público argumentando que “concreto não cura crack, não educa crianças e jovens, não cuida da saúde, não ampara idosos que perderão suas casas para receber esmola”.

Moradora da região da Santa Ifigênia há 36 anos, a jornalista Paula Ribas participou do ato com uma imagem de Santa Ifigênia nas mãos. “É a santa da casa própria”, explica. “A prefeitura fala em melhorar o Centro, mas retira moradores que, como eu, nasceram e cresceram aqui. Queremos que a região melhore e nossas vidas também. Porque querem nos tirar daqui?”, critica a presidente da Associação de moradores Amoaluz.

Gerson Ferreira, da Associação dos Músicos de São Paulo, se disse "indignado" por saber que lojas de equipamentos musicais e de som, com mais de 60 anos, podem ser fechadas para demolição. “Vem gente de outros países comprar equipamentos de som e instrumentos na Santa Ifigênia e em nome de uma revitalização que não cuida das pessoas querem acabar com ela”, criticou.

11 mil famílias

A manifestação lembrou das desapropriações previstas para ocorrer no Jabaquara, zona sul. De acordo com lideranças da região, cerca de 11,2 mil famílias serão afetadas para a implantação da Operação urbana Água Espraiada – que vai ligar a avenida Roberto Marinho (antiga Água Espraiada) à rodovia dos Imigrantes.

A venda do quarteirão da Cultura, terreno municipal de 20 mil metros quadrados, no Itaim Bibi, também foi alvo de protesto dos ativistas. O quarteirão sedia oito equipamentos públicos, entre escolas, creches, biblioteca, teatro e Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS). Dora Lima, do Fórum Social de São Paulo, analisa que há desapropriações arbitrárias e desnecessárias em toda a cidade. “É na região da Luz, no Itaim, no Jabaquara, o prefeito está vendendo São Paulo”, dispara.

Os manifestantes realizaram o percurso com caminhão de som que parou em frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo e secretarias municipais para execução do Hino Nacional. Também participaram da manifestação membros do Sindicato de Cargas, Sindicato de Cargas Pesadas, Sindicato dos Fiscais e Sindicato dos Escritórios de São Paulo.