Uma discussão minimamente verdadeira, será possível se apresentado um substitutivo do PL 10/2014, definindo prazos para desativação gradativa do Minhocão e texto que contemple a possibilidade de desmonte.
Ocorrida no dia 9 de outubro, uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara debateu o Projeto de Lei 10/2014, que 'Cria o Parque Municipal do Minhocão e prevê a desativação gradativa'.
A Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ), não contou com a presença de nenhum dos vereadores que a integram. Apenas vereadores autores do Projeto de Lei (PL) 10/2014, que transforma o Minhocão em parque, estiveram presente.
A mesa foi composta pelos vereadores Police Neto, Nabil Bonduki e Ricardo Young, autores do PL 10/2014, Wanderley Meira do Nascimento, secretário municipal da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Vicente Petrocelli, representando o secretário municipal de Transportes Jilmar Tatto, Caio Luiz Sacramento de Arruda Botelho, gerente de concepção de projetos civis do Metro, Pedro Mendes da Rocha, vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - departamento de São Paulo e Marta Maria Alcione Pereira, representando a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos.
A audiência pública teve início com as falas dos vereadores Police Neto e Nabil Bonduki, passando depois para as de representantes de dois movimentos, considerados mais articulados, um favorável ao parque, outro ao desmonte. Posteriormente contou com uma extensa lista de inscritos e integrantes da mesa.
Autores do PL 10/2014, os vereadores José Police Neto (PSD), Nabil Bonduki (PT), Toninho Vespoli (PSOL), Ricardo Young (PPS), Goulart (PSD), Natalini (PV), George Hato (PMDB) e Aurélio Nomura (PSDB), são apoiadores da mudança de uso do Elevado Costa e Silva, transformando-o em parque aos moldes do nova iorquino High Line, idéia defendida por Associação Parque Minhocão.
O novo Plano Diretor, aprovado em julho deste ano, incluiu no artigo 375, parágrafo que diz ''Lei específica deverá ser elaborada determinando a gradual restrição ao transporte individual motorizado no Elevado Costa e Silva, definindo prazos até sua completa desativação como via de tráfego, sua demolição ou transformação, parcial ou integral, em parque.' O Projeto de Lei 10/2014, apresentado em fevereiro, já tem como escolha parque.
>> assista o vídeo da Audiência Pública sobre o PL 10/2014 que transforma o Minhocão em parque, disponibilizado no site da Câmara Municipal de São Paulo
>> veja o Projeto de Lei nº 10/2014 na íntegra
>> acompanhe o Projeto de Lei n° 10/2014
