versão consolidada, projeto Nova Luz

PREFEITURA APRESENTA VERSÃO CONSOLIDADA DO PROJETO NOVA LUZ
Projeto que incorpora sugestões da população, garante a permanência dos atuais moradores e o incremento do comércio local

de portal da Prefeitura da Cidade de São Paulo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, publicado 11/08/2011

São Paulo, 11 de Agosto de 2011 - A Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), apresenta nesta quinta-feira (11/08) o projeto consolidado da Nova Luz, desenvolvido em parceria com o consórcio formado pelas empresas Concremat Engenharia, Companhia City, Aecom Technology Corporation e Fundação Getúlio Vargas (FGV). O projeto de requalificação das 45 quadras e 2 praças que compõem a região incorpora em sua versão final sugestões da população acolhidas ao longo do extenso período de consultas públicas, englobando duas audiências públicas na Câmara Municipal, reuniões com Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES), Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP), Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT), Conselho Municipal de Habitação (CMH), Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU), Comissão Executiva Operação Urbana Centro, entre outros, 9 reuniões com representantes ligados ao setor de Comércio, 15 reuniões com representantes ligados ao setor de Habitação e 5 reuniões do Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), além de 1.957 atendimentos e 37 reuniões no Espaço Projeto Nova Luz.

Entre os aspectos incorporados ao projeto, o concessionário que vencer a licitação para implantação do projeto urbanístico será o responsável pelas melhorias de infraestrutura públicas, mas, na versão consolidada, não será o único responsável pelas melhorias do espaço privado e da execução das obras. Os proprietários e comerciantes locais poderão se unir e realizar as intervenções nos imóveis de uma quadra por conta própria, atendendo às diretrizes do projeto urbanístico, por meio da chamada implantação voluntária - inovação, aliás, sugerida pela população. Nesse caso, caberá ao concessionário verificar se os proprietários estão executando as intervenções de acordo com as diretrizes do projeto. Outra possibilidade é a implantação compartilhada, uma atuação conjunta entre o concessionário e proprietários dos imóveis.

Adicionalmente, um cronograma das intervenções nas quadras foi integrado ao projeto como forma de minimizar o impacto das obras sobre a dinâmica local. O projeto vai ser implantado em cinco fases, cada uma correspondente a um conjunto de quadras que serão renovadas sucessivamente. A primeira fase das intervenções, aplicada em lotes maiores, se inicia logo após a concessão e deverá ser concluída ao final do quinto ano de concessão. A previsão é que a execução das obras de cada fase dure dois anos e meio. Assim, na sequência, as intervenções serão feitas do ano 5 ao ano 7,5 (segunda fase); do 7,5 ao décimo ano (terceira fase); 10º ao ano 12,5 (quarta fase) e do 12,5 ao 15º ano, o que conclui todas intervenções planejadas.

Entenda os benefícios do Projeto Nova Luz

O projeto consolidado de requalificação urbana da Nova Luz prevê ampliar em 94% o potencial construtivo da região, agregando cerca de 1 milhão de metros quadrados de novas construções e viabilizando o aumento do potencial comercial e de serviços da região em cerca de 370 mil metros quadrados. Estima-se que, com as intervenções previstas, a Nova Luz dobre a sua população residente, acolhendo aproximadamente 12 mil novos moradores, e amplie em 80% o número de postos de trabalho na região, com cerca de 19.400 novos empregos.

O projeto urbanístico para a Nova Luz prevê complementarmente a criação de uma malha de ciclovia com 7,3 km de extensão, melhor conexão dos pedestres com as estações de metrô e de trem, alargamento das calçadas e acessibilidade universal, além de aproximadamente 6 mil metros quadrados de novas praças e áreas livres e a criação de uma área de entretenimento com cinemas e teatros. Desta forma, a transformação proposta não apenas garantirá a permanência dos moradores e comerciantes que hoje fazem parte da geografia humana e econômica do local, como trará benefícios à população paulistana como um todo.

Os atuais e futuros moradores da região da Nova Luz serão ainda beneficiados com a implantação de equipamentos sociais e culturais. No tocante à educação, está prevista a instalação de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) e uma de Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) e três creches. Serão ainda implantados uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um Centro de Atenção ao Idoso, um posto de assistência social e o Centro Integrado de Promoção Humana, com biblioteca e áreas para capacitação. A maioria desses equipamentos será alocada na ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), que poderá contar também com 2.152 novas unidades habitacionais, sendo 1.160 unidades de interesse social (0 a 6 salários mínimos) e 992 de mercado popular (priorizando a população com renda familiar entre 0 (zero) e 16 salários mínimos).

O Conselho Gestor da ZEIS, previsto desde o início do projeto, já está implementado. Com o objetivo colaborar na elaboração e implementação do plano de urbanização da ZEIS, o conselho é formado por representantes da Prefeitura, dos moradores e das entidades sociais que militam na região da Nova Luz.

>> link para publicação original, em portal da Prefeitura da Cidade de São Paulo.

>> veja no site 'projeto Nova Luz' a 'versão consolidada do projeto Nova Luz', apresentada pela Prefeitura de São Paulo.